Desembaraço sobre águas em Santos! Revelação do canal da DUIMP agora é realidade para empresas NÃO-OEA.

Quem vive o dia a dia do Comércio Exterior sabe que previsibilidade é a palavra mágica da logística. E é justamente por isso que a recente Notícia Siscomex Importação nº 038/2026 tem movimentado os grupos de despachantes e importadores nos últimos dias.

A Receita Federal oficializou a liberação do registro antecipado da DUIMP, o famoso desembaraço “sobre águas”, para empresas não certificadas como OEA que operam no estado de São Paulo, o que inclui, claro, o gigantesco Porto de Santos.

Até pouco tempo atrás, essa vantagem de saber o canal da carga antes do navio atracar era um privilégio quase exclusivo das empresas OEA ou de operações fora de SP. Agora, a regra do jogo ficou mais acessível.

Mas, na prática, vale a pena sair registrando tudo “sobre águas”? A resposta realista é: depende muito.

O lado bom: A agilidade do Canal Verde

A dinâmica do “sobre águas” é simples: você registra a DUIMP com a carga ainda em trânsito marítimo e o Portal Único já faz a análise de risco. A grande sacada é que o canal de conferência é revelado antes mesmo da chegada física do contêiner.

Quando essa roleta para no Canal Verde, é o cenário ideal.

Você já sabe que a carga está liberada da Receita. A operação se resume a pagar as taxas normais do porto como THC e retirar o contêiner direto da Zona Primária. Isso economiza dias de trâmite burocrático e facilita muito a devolução do contêiner vazio dentro do free time.

O risco escondido: O peso do Canal Amarelo ou Vermelho

Aqui entra o ponto de alerta que temos conversado bastante com clientes na Zion-br. O registro sobre águas não tem botão de desfazer.

Se você faz o registro antecipado e o sistema aponta para Canal Amarelo (documental) ou Vermelho (físico), a carga vai precisar passar por vistoria. O grande “xis” da questão é o local dessa conferência.

Como o contêiner ainda vai descer no terminal portuário (Zona Primária), ele tende a ficar retido por lá para a vistoria da Receita. E todos sabemos que a tabela pública de armazenagem nos grandes portos costuma ser bem “salgada”.

Ao parametrizar na Zona Primária, você perde a flexibilidade de emitir uma DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) para remover essa carga para um porto seco (Zona Secundária) mais barato, onde sua empresa, muito provavelmente, já tem uma tabela negociada e prazos melhores.

O resultado? Uma carga presa em vistoria num terminal caro pode devorar rapidamente qualquer economia que você tenha planejado.

Como usar essa novidade com estratégia?

Essa abertura da Receita Federal é excelente, mas ela exige que a gente mude a mentalidade. O registro antecipado deixou de ser apenas um recurso de sistema para se tornar uma decisão financeira.

A recomendação é usar o “sobre águas” de forma inteligente, em processos onde você tem alta confiança no Canal Verde. Alguns pontos para avaliar antes do registro:

Histórico da carga: Você tem um volume constante de liberações sem problemas para aquele fornecedor e produto?

Catálogo de Produtos: Suas NCMs e descrições estão perfeitamente ajustadas no novo Catálogo da DUIMP, sem margem para dúvidas da fiscalização?

Atenção aos anuentes: A carga exige licenças complexas logo na chegada?

A tecnologia do Portal Único e as novas regras da DUIMP vieram para dar velocidade ao Comex. Mas a ferramenta só é boa quando quem a opera entende os riscos. A dica continua sendo o bom e velho alinhamento prévio entre o importador e o despachante.